Direito de Famílias

Orientamos pessoas e famílias em momentos que pedem cuidado, sigilo e clareza: o fim de uma relação, a organização da vida dos filhos, a divisão de bens e o reconhecimento de vínculos familiares.

Sempre que possível, buscamos soluções consensuais. Quando o acordo não é possível, acompanhamos o caso em todas as etapas do processo judicial.

Nossos serviços em direito de famílias incluem:

• Divórcio e dissolução de união estável: Orientação sobre o fim do casamento ou da união estável, pela via consensual (em cartório, quando a lei permite) ou pela via judicial, incluindo a organização da partilha e das questões que envolvem os filhos.
• Guarda e convivência: Definição da guarda, do regime de convivência (visitas) e das responsabilidades de cada genitor, sempre com foco no melhor interesse da criança e do adolescente.
• Pensão alimentícia: Fixação, revisão, exoneração e cobrança de alimentos, observadas a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga.
• Regime de bens, pacto antenupcial e contrato de convivência: Planejamento antes ou durante a relação: escolha do regime de bens e elaboração de pacto antenupcial ou de contrato de união estável, para dar previsibilidade ao patrimônio do casal.
• Partilha de bens: Identificação, avaliação e divisão do patrimônio do casal, incluindo bens adquiridos antes e durante a relação, participações em empresas e dívidas.
• Reconhecimento de filiação: Reconhecimento voluntário ou judicial de paternidade e maternidade, incluindo vínculos socioafetivos, e ações relacionadas ao registro civil.
• Adoção: Acompanhamento de processos de adoção e de situações de guarda, com atenção às regras do Estatuto da Criança e do Adolescente.
• Mediação e acordos: Negociação, mediação e elaboração de acordos para resolver conflitos familiares com menos desgaste, quando as partes têm disposição para o diálogo.
• Situações urgentes: Atuação em casos que exigem providência rápida, como pedidos de medida protetiva, descumprimento de acordos e decisões e alegações de alienação parental.

Nossos diferenciais:

• Sigilo e cuidado: Assuntos de família são íntimos. Tratamos cada caso com sigilo profissional e atenção ao momento que você está vivendo.
• Soluções consensuais: Priorizamos a negociação e a mediação sempre que forem adequadas, porque um acordo pode reduzir o desgaste emocional e a duração do conflito.
• Estratégia para cada caso: Analisamos os aspectos jurídicos, os fatos e as provas para definir, junto com você, o caminho mais adequado à sua situação.
• Clareza e transparência: Informamos o andamento do caso em linguagem acessível, sem termos jurídicos desnecessários, e explicamos os honorários com clareza desde o início.

Áreas de atuação em direito de famílias:

• Divórcio e dissolução de união estável;
• Guarda e convivência;
• Pensão alimentícia;
• Regime de bens, pacto antenupcial e contrato de convivência;
• Partilha de bens;
• Reconhecimento de filiação;
• Adoção;
• Mediação e acordos familiares.

Como funciona o atendimento:

• 1. Conversa inicial: Ouvimos a sua história, entendemos o que você precisa resolver e indicamos os documentos que ajudam na análise.
• 2. Análise e orientação: Apresentamos os caminhos possíveis, com seus riscos, prazos e custos, para que você decida com informação.
• 3. Condução do caso: Negociamos um acordo ou conduzimos o processo, mantendo você informado em cada etapa.

Perguntas frequentes:

• Preciso ir à Justiça para me divorciar? Nem sempre. Quando há acordo e os requisitos legais são cumpridos, o divórcio pode ser feito em cartório. Havendo conflito, ou outras situações previstas em lei, é necessário o processo judicial. Analisamos o seu caso para indicar o caminho.
• Que documentos levar à primeira conversa? Documentos pessoais, certidão de casamento ou comprovantes da união, certidões de nascimento dos filhos e documentos dos bens e da renda. Se não tiver tudo à mão, agende mesmo assim: orientamos o que é preciso reunir.
• O que eu contar fica em sigilo? Sim. O sigilo profissional da advocacia vale desde o primeiro contato, mesmo que você decida não contratar o escritório.